A Levir Rocha Sociedade Individual de Advocacia disponibiliza este canal para solicitações relacionadas à eliminação de dados pessoais, observadas as hipóteses e limitações previstas na LGPD e demais normas aplicáveis.
Como solicitar
Envie um e-mail para rocha.levir@gmail.com com o assunto “Solicitação de exclusão de dados”.
No corpo da mensagem, informe os dados mínimos necessários para localizar o registro cuja exclusão é solicitada, como nome e o canal de contato utilizado. Por segurança, informações adicionais poderão ser solicitadas apenas quando necessárias para confirmar a identidade do solicitante.
O que acontece após o pedido
A solicitação será analisada e respondida de acordo com os prazos e requisitos legais aplicáveis. Quando a exclusão for juridicamente cabível, os dados serão eliminados ou anonimizados dos ambientes sob controle do escritório.
Hipóteses de retenção
Determinados dados poderão ser preservados quando a manutenção for necessária para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, guarda de registros profissionais, prevenção a fraudes ou outra hipótese autorizada pela legislação.
Dados provenientes de plataformas de terceiros
Quando a interação ocorrer por serviços como WhatsApp ou outras plataformas da Meta, parte dos dados também poderá estar armazenada nos ambientes dessas empresas. A exclusão nesses ambientes poderá depender dos mecanismos disponibilizados pelo próprio provedor.
Contato
Para dúvidas sobre privacidade ou tratamento de dados, escreva para rocha.levir@gmail.com.
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